Santo de Casa

Termos de uso

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ATUALIZAÇÃO: 21 DE JANEIRO DE 2021

Glossário
1. Para os fins previstos neste documento, bem como para zelar pela relação transparente entre a Santo de Casa, entenda-se como Santo de Casa a empresa Moveis Nova Santa Rita Ltda, estabelecida na Rua Pinheiro, 165 no município de Nova Santa Rita, bem como distribuidores e representantes comerciais da marca para fins dos capítulos a seguir e demais vinculados aos Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições:
  
  Conta: é a forma através da qual o USUÁRIO é representado e identificado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa o USUÁRIO (como dados cadastrais) e outros dados relevantes para garantir relação mais apropriada e completa da Santo de Casa com o USUÁRIO (como registro de atividades efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa).
  
  Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela Santo de Casa ao dispositivo do USUÁRIO para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão a Santo de Casa a aprimorar os serviços prestados aos USUÁRIO.
  
  Credenciais: é o conjunto de dados que o USUÁRIO usa para se autenticar quando acessa determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa. Geralmente tais dados são login e senha, mas podem incluir dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.
  
  Dados: conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais.
  
  Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir geolocalização (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.
  
  Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.
  
  Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pela Santo de Casa responsável por atuar como canal de comunicação entre a Santo de Casa, o USUÁRIO e autoridades governamentais em assuntos relacionados aos Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política e ao uso, coleta e tratamento de Dados pela Santo de Casa.
  
  Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo USUÁRIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o USUÁRIO está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa.
  
  Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre a Santo de Casa e o USUÁRIO, que pode variar considerando (i) local de utilização ou prestação dos serviços; (ii) local de residência ou moradia de uma das Partes, incluindo o próprio USUÁRIO; (iii) outros fatores apontados em legislações específicas.
  
  Logs: registros de atividades dos USUÁRIOS efetuados nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa.
  
  Termos de Uso e Privacidade: significa, em conjunto, os Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política e seus anexos, bem como demais documentos expressamente indicados neste documento e atualizações a serem publicadas.
  
  USUÁRIO pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa. O USUÁRIO deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com os Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política e demais documentos pela Santo de Casa.
Coleta dos Dados

Coletamos os Dados do USUÁRIO conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa. Também explicamos no que consistem os Cookies e como o USUÁRIO pode gerenciá-los.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio USUÁRIO; e (ii) aqueles coletados automaticamente.
1. Os Dados serão coletados
  (i) quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa, tais como a criação de Conta, navegação, interação com conteúdo e aquisição de serviços;
  
  (ii) quando o USUÁRIO submeter Dados de terceiros à Santo de Casa (tais como dados de amigos). A Santo de Casa poderá utilizá-los de acordo com Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política, declarando o USUÁRIO que obteve o consentimento e autorização necessários dos terceiros em questão para submeter esses Dados para conhecimento e registro por parte pela Santo de Casa, mantendo a Santo de Casa indene;
  
  (iii) quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos USUÁRIOS, tais como por meio de Cookies; ou
  
  (iv) de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com a Santo de Casa.
2. As informações que a Santo de Casa coleta podem incluir, mas não se limitam a:
  
  (i) nome;
  
  (ii) gênero;
  
  (iii) CPF;
  
  (iv) endereço de e-mail;
  
  (v) endereço postal;
  
  (vi) número de telefone e gravações (havendo contato com o USUÁRIO);
  
  (vii) data de nascimento;
  
  (viii) informações de pagamento;
  
  (ix) informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;
  
  (x) endereço IP;
  
  (xi) páginas visitadas;
  
  (xii) links e botões clicados;
  
  (xiii) agenda de contatos; e
  
  (xiv) dados biométricos (tais como, mas não limitado a foto do rosto).
3. A Santo de Casa não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las. A Santo de Casa poderá solicitar, periodicamente, que o USUÁRIO atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.
4. A Santo de Casa utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o USUÁRIO concorda com essa utilização ao aceitar os Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política. Os Cookies utilizados pela Santo de Casa podem ser classificados de diversas formas:
  
  (i) Quanto à validade:
  
  a) de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce (para o USUÁRIO continuar navegando e não perder o que colocou no carrinho, por exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos USUÁRIOS.
  
  b) Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos USUÁRIOS, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.
  
  (ii) Quanto à propriedade:
  
  a) Próprios: são de titularidade da Santo de Casa, que possui total controle sobre os Cookies.
  
  b) de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos USUÁRIOS mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa.
  
  (iii) Quanto à finalidade:
  
  a) estritamente necessários: essenciais para permitir ao USUÁRIO utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.
  
  b) de performance: coletam informações anônimas sobre como os USUÁRIOS utilizam e interagem com os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente Próprios.
  
  c) de funcionalidade: permitem à Santo de Casa lembrar escolhas feitas pelos USUÁRIOS (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa. São geralmente Próprios e Permanentes.
  
  d) analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes da Santo de Casa entregar anúncios e informações mais relevantes aos USUÁRIOS. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o USUÁRIO visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos USUÁRIOS e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do USUÁRIO. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics, mencionado abaixo).
  
  e) de mídias sociais: permitem ao USUÁRIO se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. São geralmente permanentes e de Terceiros.
  
  f) de segurança: ajudam a Santo de Casa a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em acesso não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.
5. O USUÁRIO pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa, mas nestas situações a Santo de Casa não pode garantir o correto funcionamento desses sites, aplicativos e serviços oferecidos. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo USUÁRIO.
6. A Santo de Casa utiliza o Google Analytics e o Google ReCaptcha para a coleta e processamento de Dados, conforme políticas do Google disponíveis em https:// www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/, https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms com as quais o USUÁRIO plenamente concorda ao aceitar os Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos Dados do USUÁRIO coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo a Santo de Casa dispensada e isenta de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.
7. A Santo de Casa utiliza a solução TailDMP para segmentação de audiência, podendo o USUÁRIO realizar o opt-out a qualquer momento.
8. A Santo de Casa também registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:
  
  (i) Endereço IP do USUÁRIO;
  
  (ii) Ações efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa;
  
  (iii) Endereços das páginas e telas acessadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa;
  
  (iv) Datas e horários de cada ação do USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
  
  (v) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
  
  (vi) Session e User ID, quando disponível;
  
  (vii) Tipo de conexão do USUÁRIO, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo); e
  
  (viii) Geolocalização.
9. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO. No entanto respeitarão sempre os Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento, sendo que o USUÁRIO será informado previamente em caso de quaisquer alterações. Caso outros Dados que não os listados anteriormente passem a ser coletados, o USUÁRIO será previamente informado. As informações coletadas pela Santo de Casa poderão ser combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.
10. A coleta de cookies, nos termos definidos nos Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política será realizada conforme as funcionalidades e opções selecionadas pelo USUÁRIO, enquanto ele mantiver o seu cadastro junto à conta ou registrar as referidas opções em seu cadastrado. As informações coletadas pela Santo de Casa por meio das páginas e cadastros serão automaticamente excluídas de suas bases de dados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o USUÁRIO solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos legais de tratamento de dados.
11. É possível desabilitar, por meio de configurações do seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies o caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. O USUÁRIO deve estar ciente que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

Uso dos Dados

Os Dados poderão ser acessados apenas pelas empresas da Santo de Casa, parceiros, subcontratados e autoridades. Porém, caso o USUÁRIO acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros. Também elencamos os usos que faremos dos Dados coletados dos USUÁRIOS.
1. Os Dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
  
  (i) Identificação, autenticação e autorização;
  
  (ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos USUÁRIOS;
  
  (iii) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
  
  (iv) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa;
  
  (v) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do USUÁRIO ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa, realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados;
  
  (vi) Promover os serviços da Santo de Casa e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a Santo de Casa;
  
  (vii) Resguardar a Santo de Casa de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa;
  
  (viii) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
  
  (ix) Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos USUÁRIOS;
  
  (x) Enviar newsletters e e-mails que o USUÁRIO expressamente concordou em receber;
  
  (xi) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
  
  (xii) Compartilhar informações de pagamento entre as empresas da Santo de Casa, visando facilitar a experiência dos USUÁRIOS ao utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa; e
  
  (xiii) Consultar os Dados em bureaus privados e públicos para verificar se estão corretos, atualizá-los ou solicitar dados complementares.
2. O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da Santo de Casa podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para as empresas integrantes da Santo de Casa além de parceiros de negócios, fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido o disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial. Dados sensíveis do USUÁRIO, como dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, serão compartilhados exclusivamente mediante o consentimento do USUÁRIO.
  1. O compartilhamento dos Dados dos USUÁRIOS poderá ser feito com entidades localizadas fora do país de residência do USUÁRIO (tais como países da Área Econômica Europeia, da América do Sul ou da América do Norte). Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos Dados será feito de acordo com a Legislação Aplicável e Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política. Em especial, quando houver a transferência de Dados originados da Área Econômica Europeia para países que não tenham sido reconhecidos pelas autoridades competentes como oferecendo nível adequado de proteção, a Santo de Casa garantirá o uso das ferramentas e medidas apropriadas (tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia).
  2. A Santo de Casa se compromete a resguardar o sigilo financeiro e bancário de seus clientes e USUÁRIOS através do não compartilhamento dessas informações com empresas com as quais o USUÁRIO não tenha concordado. O USUÁRIO reconhece que a Santo de Casa é obrigada a atender uma série de obrigações legais em decorrência da Legislação Aplicável relacionadas com a identidade de seus clientes e a origem dos fundos que opera. Dessa forma, a Santo de Casa fica autorizada a solicitar, e o USUÁRIO obrigado a fornecer, documentos e informações adicionais. As informações obtidas pela Santo de Casa em resposta aos questionamentos apontados serão tratadas como informações sigilosas. A Santo de Casa fica autorizada a compartilhar dados exigidos pela Legislação Aplicável com as autoridades competentes e com terceiros que necessitem ter acesso aos Dados para elaborar/validar relatórios sobre as atividades da Santo de Casa sob referida legislação.
  3. O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a, login, senha e token de autenticação). Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO configura violação aos Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política.
3. Desde já o USUÁRIO está ciente que a Santo de Casa poderá realizar (i) a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas - inclusive decorrentes de bases de dados de outras empresas da Rede Santo de Casa; e (iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse da Rede Santo de Casa, conforme previsto na Legislação Aplicável. O USUÁRIO manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política.
  1. O USUÁRIO reconhece e concorda que a Santo de Casa poderá utilizar os Dados para traçar o perfil do USUÁRIO, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a Legislação Aplicável. O perfil do USUÁRIO será compartilhado exclusivamente em conformidade aos Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política ou da Legislação Aplicável.
4. Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela Santo de Casa, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação Aplicável, para os objetivos da Santo de Casa, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos limites dos Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política.
5. Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do USUÁRIO.
6. A Santo de Casa possui parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir dos sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa. Os Dados fornecidos pelo USUÁRIO a estes parceiros serão de responsabilidade dos parceiros, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de obtenção e uso de Dados, sem que caiba qualquer ônus à Santo de Casa com relação a esses Dados.
7. A Santo de Casa preza pela segurança e inviolabilidade das Credenciais do USUÁRIO. Por esse motivo constantemente busca e monitora a internet em suas diversas camadas com a finalidade de identificar, coletar e tratar para fins de validação (testes de autenticação) logins e senhas potencialmente pertencentes aos USUÁRIOS que tenham sido indevidamente publicados na internet por terceiros.
  1. Se por meio de testes de autenticação a Santo de Casa constatar que as Credenciais do USUÁRIO foram comprometidas (tornadas acessíveis para terceiros), a Santo de Casa - por segurança e no intuito de impedir o acesso inapropriado de terceiros à Conta e Dados do USUÁRIO - bloqueará preventivamente as Credenciais do USUÁRIO. Havendo quaisquer dúvidas - inclusive sobre como desbloquear as Credenciais - o USUÁRIO pode consultar os termos de uso nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa, ou entrar em contato com a central de atendimento da Santo de Casa.

Armazenamento dos Dados

Os Dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento o USUÁRIO poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os Dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.
1. Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Santo de Casa se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso a Santo de Casa identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os USUÁRIOS afetados informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.
2. Os Dados obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio da Santo de Casa ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da Santo de Casa. A Santo de Casa fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.
3. Pelas ferramentas de atendimento disponibilizadas nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa é facultado ao USUÁRIO (podendo estar sujeito a comprovar sua identidade):
  
  (i) requerer o acesso aos Dados, incluindo sua exibição, retificação com a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados ou eliminação/exclusão dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito;
  
  (ii) requerer a eliminação/exclusão de todos os seus Dados Pessoais coletados e registrados pela Santo de Casa, desde que o contrato entre o USUÁRIO e a Santo de Casa tenha terminado, a Conta cancelada e o prazo legal mínimo para fins de obrigações legais da Santo de Casa tenha decorrido;
  
  (iii) revogar o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito ou restringir o processamento de Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade do tratamento e processamento dos Dados Pessoais realizados antes da revogação, com base em seu consentimento ou no legítimo interesse da Santo de Casa. A revogação do consentimento poderá impedir o USUÁRIO de utilizar em sua plenitude ou mesmo inviabilizar o uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa;
  
  (iv) solicitar a portabilidade dos seus Dados; e
  
  (v) solicitar que a Santo de Casa não mais utilize os Dados Pessoais para propósitos de marketing.
  1. Ainda que o USUÁRIO tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos a Santo de Casa pode estar sujeita a Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados.
  2. Os Dados Pessoais do USUÁRIO também serão excluídos quando estes não forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal ou contratual para a sua manutenção (exemplificativamente, para cumprir eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para preservar direitos e interesses legítimos de uma das partes envolvidas na contratação).
4. As configurações de privacidade dos USUÁRIOS e os produtos e recursos que o USUÁRIO utiliza influenciam os Dados do USUÁRIO que serão obtidos pela Santo de Casa.
5. A Santo de Casa poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos Dados do USUÁRIO, possuindo a Santo de Casa faculdade de excluí-los definitivamente mediante sua conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigirem. A Santo de Casa também poderá manter os Dados Anonimizados e versão anonimizada dos Dados para propósitos de estatística e estudos, mesmo após a solicitação de exclusão pelo USUÁRIO ou após o término do prazo legal de guarda.

Disposições Gerais:

Podemos atualizar esse documento a qualquer momento. Assim, consulte-o com frequência.
1. O teor dos Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência da Santo de Casa, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites, aplicativos ou serviços oferecidos pela Santo de Casa.
  1. Ocorrendo atualizações neste documento, o USUÁRIO estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da publicação das atualizações no site.
2. O contato do Encarregado/DPO é o endereço dpo@Santo de Casa.com.br. O USUÁRIO poderá entrar em contato neste endereço para esclarecer quaisquer dúvidas com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade.
3. Caso tenha dúvidas acerca das disposições legais ou dos Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política, o USUÁRIO tem o direito de contatar a Santo de Casa diretamente, solicitando correções ou esclarecimentos.
4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados coletados pela Santo de Casa, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política da Santo de Casa.
5. Caso alguma disposição dos Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Lei Aplicável e Jurisdição

Em eventuais ações judiciais aplica-se a lei brasileira e o foro da cidade de Porto Alegre salvo ressalva específica pela Legislação Aplicável (como o de domicílio do USUÁRIO).
1. Os Termos de Uso e Privacidade consubstanciados nesta política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Porto Alegre para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.

Documento atualizado em 05 de outubro de 2021.

Bem-vindo!

ATUALIZAÇÃO: 21 DE JANEIRO DE 2021

Espere!